Marcelo Silva, Advogado

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Marcas e Patentes - Direito Imobiliário - Direito Previdenciário
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Comentários

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Marcelo Silva, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Inadimplemento do promitente comprador e a (im)possibilidade de aquisição pela usucapião

Matheus Deki de Andrade · há 4 anos
Excelente artigo, entretanto, a meu ver, deixaste para o último parágrafo, a informação relevantíssima, que a desídia do promitente vendedor em não realizar a cobrança do promitente comprador das parcelas do financiamento, torna viável a ação de usucapião.
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Marcelo Silva, Advogado
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Comentário · há 3 anos

É possível adquirir um imóvel por usucapião ordinária tendo apenas o contrato do bem (compromisso de compra e venda)?

Marcos Ariel · há 4 anos
Nobre colega, há um entendimento do Professor Silvio Venosa predominando em tribunais da região sul, basicamente Rio Grande do Sul e Santa Catarina (inclusive em segunda instância), em que quando há contrato de compra e venda como objeto da usucapião, não caberá a utilização deste instrumento para se buscar o registro do imóvel pelas vias ORIGINÁRIAS. Tenho acompanhado juristas de renome nacional e pouco se tem falado desta objeção que está sendo praticada por estes tribunais, há casos em que o cidadão busca registrar o imóvel após vinte anos desta compra não registrada, e os tribunais citados estão indeferindo tais pedidos.
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Marcelo Silva, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Em ato falho juíza desabafa: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado"

Eduardo Pedro Gonçalves · há 5 anos
Caro colega, que coisa fantástica o final deste seu texto. Esse juiz que higienizava a cadeira em é época de pandemia merece os louros da justiça. Que acontecimento louvável.
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Recomendações

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Luiz Carlos Pereira, Advogado
Luiz Carlos Pereira
Comentário · há 7 anos

Usucapião de imóvel não quitado

Tatiane Rodrigues Coelho · há 7 anos
Só uma ressalva, a falta de quitação afastaria a usucapião ordinária, a que exige justo título, não a extraordinária que só exige a prescrição aquisitiva, posse mansa e pacífica e animus domini.
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Ana Beatriz Caldas, Advogado
Ana Beatriz Caldas
Comentário · há 5 anos

Em ato falho juíza desabafa: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado"

Eduardo Pedro Gonçalves · há 5 anos
Adorei o texto e apoio totalmente a ideia!
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Sidval Oliveira, Advogado
Sidval Oliveira
Notícia · há 6 anos
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária

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